A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras gerou questionamentos e confusão com a questão chamada “taxa das blusinhas”, em vigor no Brasil desde o ano passado. Entretanto, os dois casos não têm relação: o tarifaço norte-americano atinge exclusivamente o que o Brasil vende aos EUA, não o que compra; enquanto a taxa das blusinhas afeta o que os brasileiros compram do exterior. Ou seja, o aumento de tarifas não interfere no imposto de importação.
Para esclarecer, o Metrópoles explica as diferenças entre a “taxa das blusinhas” e o “tarifaço”.
O tarifaço
A sobretaxa imposta através do governo do presidente Donald Trump incide sobre produtos brasileiros que adentram no mercado norte-americano, ou seja, diz respeito às exportações do país que vão para ao país.
O Brasil é um dos mais impactados através da medida, com tarifa de 50% sobre os produtos exportados aos EUA. Considerado uma ação meramente política, o tarifaço entrou em vigor nesta quarta-feira (6/8).
Em carta endereçada ao presidente Lula (PT), Trump destacou que um dos motivos para aplicar a sanção comercial contra o Brasil seria alegação de uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de fazer parte da susposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro e outros réus são julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na intenta golpista.
O tarifaço de Donald Trump
- O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
- Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada no mês de abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
- Apesar disso, o chefe norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados através da tarifa extra de 40%. Dentre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
- Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados exclusivamente com a taxa de 10%.
- As tarifas entraram em vigor na próxima quarta (6/8).
- Em resposta ao tarifaço, o governo Lula chamou a Planejamento Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas unilaterais impostas por Trump. O Executivo brasileiro protocolou um pedido de consulta em Genebra em 6 de agosto.
- Até o final desta semana, espera-se que o governo anuncie as primeiras medidas de apoio ao pequeno produtor brasileiro. O que se espera é que o plano de contingência seja feito em formato de medida provisória (MP).
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A taxa das blusinhas
Por outro lado, a taxa das blusinhas é um imposto federal de 20% cobrado em compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line, como AliExpress e Shein. O tributo incide sobre produtos adquiridos por brasileiros.
Desde 1º de agosto de 2024, os produtos internacionais de até US$ 50 voltaram a sofrer taxação de 20%.
Antes da retomada da tributação, o imposto federal era zerado em itens abaixo desse valor. Enquanto os acima dos US$ 50 e de até US$ 3 mil eram sujeitos ao pagamento de 60% sobre o valor da compra, além do ICMS.
Como é feito o cálculo
Em importações de US$ 50
- Aplicação do imposto: 20% x US$ 50 = US$ 10 (acréscimo no valor total da peça)
- Total a ser pago: US$ 10 + US$ 50 = US$ 60
Em importações de US$ 200
- Aplicação do imposto 1: 20% x US$ 50 = US$ 10
- Aplicação do imposto 2: 60% x US$ 150 = US$ 90
- Total a ser pago: US$ 10 + US$ 90 = US$ 100
*Em ambos os casos, também é cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no qual o valor é definido pelos estados, com alíquota de 17% a 20% sobre o valor final do produto.
Com informações Metropoles