Close Menu
  • Capa
  • Campos Novos Paulista
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Facebook
  • Contatos
Não perca!

Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda

Novembro 19, 2026

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

Novembro 19, 2026

Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

Novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Últimas
  • Levantamento aponta que GTA 6 pode ter faturado US$ 1,4 bilhão na pré-venda
  • SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle
  • Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
  • EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
  • EA recruta ex-chefe de Call of Duty para comandar Battlefield
  • Anuncie conosco!
Facebook
Noticia Campos Novos PaulistaNoticia Campos Novos Paulista
Parchola Barbearia
  • Capa
  • Campos Novos Paulista
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Colunas
  • Receitas
  • Facebook
  • Contatos
19 de Novembro de 2026
Noticia Campos Novos PaulistaNoticia Campos Novos Paulista

CNJ intima TJMG sobre absolvição de homem acusado de estuprar moça

Fevereiro 22, 2026
cnj-intima-tjmg-sobre-absolvicao-de-homem-acusado-de-estuprar-menina
CNJ intima TJMG sobre absolvição de homem acusado de estuprar menina
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou sábado agora (21/2) a abertura de um procedimento com a finalidade de apurar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu, por maioria, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma moça de 12 anos.

O caso gerou forte reação em redes sociais nesta sexta-feira (20/2), com cobrança por revisão do entendimento adotado através da 9ª Câmara Criminal Que tem especialização.

Campbell intimou o TJMG e o juiz Magid Nauef Láuar, desembargador relator das apelações, para prestarem informações preliminares no período de cinco dias.

A determinação do ministro vem depois que a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) denunciou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério das Mulheres também acionou o conselho para apurar a situação.

A 9ª Câmara Criminal Que tem especialização votou através do entendimento de que não existiu crime no caso entre o homem e a criança, pois os dois teriam um “vínculo afetivo consensual”. Os magistrados também inocentaram a mãe da criança, que respondia por suposta conivência.

Leia também No Brasil, a jurisprudência consolidada através do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o consentimento da vítima é irrelevante em casos de estupro de vulnerável quando a envolvida tem menos de 14 anos, bastando essa condição para a configuração do crime.

De acordo com a decisão do tribunal mineiro, entretanto, o relacionamento entre o homem e a moça de 12 anos teria ocorrido sem violência ou coação e com conhecimento e a concordância dos familiares dela.

Por isso, o TJMG considerou que o caso necessitaria ser analisado de forma diferente do entendimento tradicional, baseado em precedente superior, com o auxílio de distinguishing, uma técnica jurídica que permite afastar a aplicação automática de súmulas e temas repetitivos em situações particulares.

No voto, o relator afirmou que, embora a Constituição Federal assegure proteção integral à criança e ao adolescente, é necessária a harmonização com outros valores previstos no ordenamento. Ele citou, neste contexto, “a centralidade da família como base da sociedade”.

A moça chegou a ser ouvida nos autos do processo, referindo-se ao homem como “marido” e falando viver um relacionamento com ele. Em primeira instância, o homem havia sido condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, e a mãe respondia em liberdade.

Com informações Metropoles

Brasil zzmoscay

Continue lendo...

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

Falha aérea nos EUA cancela sete voos e atrasa outros 14 no Brasil

Milton Leite se torna réu por suspeita de ligação com o PCC

Grupo de 400 personalidades emite nota de repúdio contra exibição de FHC

Juninho Lavacar Campos Novos Paulista
Últimas notícias

Chuva forte provoca alagamento e interdição temporária de pistas da Raposo Tavares em Palmital

Novembro 13, 2026

Família de Cândido Mota vítima de acidente no MS é sepultada depois de 87 dias em Campos Novos

Novembro 11, 2026

Corpos de integrantes da família Doná, que morreram em acidente no MS, serão sepultados em Campos Novos

Novembro 11, 2026

Flávio Bolsonaro vence na Comarca, mas diferença para Lula diminui no segundo turno

Outubro 26, 2026
  • Termos de uso
  • Política de Privacidade
  • Contatos
2026 Noticia Campos Novos Paulista - Seu portal de notícias da cidade

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.