O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove uma ferramenta digital que permite à população consultar os custos com os 6.908 vereadores que atuam nas câmaras legislativas de 644 municípios paulistas (exceto a capital). As informações mais recentes do “Mapa das Câmaras” mostram o montante de recursos usados durante o ano de 2024 para o pagamento de pessoal, incluindo vereadores, servidores e comissionados, e o custeio de funcionamento das casas legislativas. O painel promove informações públicas e pode ser consultado através da internet.
PALMITAL – Na Comarca, Palmital registrou R$ 3.818.592,70 destinados a despesas com pessoal e custeio no ano passado, conforme com o levantamento do TCE-SP. Os recursos para a manutenção da Câmara, conforme a legislação, são referentes a uma parte do Orçamento Municipal que é reservada para manter o Poder Legislativo. O custo anual por cada um dos 11 vereadores é de R$ 347.144,79 (R$ 28.928,73 mensais). Se considerarmos os cidadãos de 19.594 habitantes divulgada através do IBGE, baseado no Censo 2022, chega-se a R$ 194,88 por habitante.
PLATINA – Menor município da Comarca, Platina teve a segunda maior despesa e destinou R$ 1.737.475,86 para pagamento de pessoal e custeio. O custo para por cada um dos 9 vereadores foi de R$ 193.052,87. Com população de 3.025 pessoas, a manutenção do Legislativo platinense tem custo de R$ 574,37 per capita. No levantamento referente a 2023, o município tinha custo de R$ 557,70 para cada habitante, que era a 9ª posição no Estado entre os maiores custos. Em 1º lugar na época aparecia Borá, com a menor população do território paulista (907 habitantes) e R$ 994,41 por pessoa.
IBIRAREMA – A Câmara Municipal de Ibirarema teve custo de R$ 1.310.829,60 com folha de pagamento e despesas de funcionamento, resultando na aplicação de R$ 145.647,73 para custear o trabalho parlamentar de cada um de seus 9 vereadores. Com uma população de 6.385 habitantes apurada através do IBGE no Censo 2022, o custo do Poder Legislativo ibiraremense atinge o valor R$ 205,29 para cada um dos moradores no município.
CAMPOS NOVOS – O Município de Campos Novos Paulista gastou R$ 1.457.105,22 com despesas de pessoal e custeio em 2024. Foram R$ 161.900,58 para custear as atividades de cada um dos 9 vereadores da Câmara Municipal. O valor dividido através da população contada através do IBGE em 2022 (4.888 habitantes) apura-se custo de R$ 298,09 per capita para a manutenção do Poder Legislativo campos-novense.
ELEVADO – As relações despesa/população das quatro casas legislativas da Comarca estão acima da média de R$ R$ 115,74 por habitante que foi apurada através do TCE-SP para o ano passado. O JC também compilou dados das despesas das câmaras municipais de outros municípios da área com referência ao número de vereadores e de habitantes, para que os leitores tenham mais elementos de comparação (confira em quadro nesta página).
SALTO GRANDE – Em contraponto, Salto Grande exibiu reduzido volume de gastos em comparação com outras cidades próximas na área. A Câmara Municipal utilizou R$ 762.460,67 para o pagamento da folha e custeio de despesas durante o ano de 2024, resultando em R$ 84.717,85 para manutenção das atividades de cada um dos 9 vereadores. O Legislativo salto-grandense também registrou o valor de R$ 84,24 para cada um dos seus 9.050 habitantes, número muito abaixo da média estadual apurada através do TCE-SP.MAPA – Lançado em 2019 através do Tribunal de Contas de São Paulo, o “Mapa das Câmaras” disponibiliza em uma plataforma virtual que permitem ao cidadão conhecer o custo, a quantidade de vereadores e quanto representa, na proporção dos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo. Em sua nova atualização, o painel traz novas ferramentas que apresenta informações do julgamento de contas dos exercícios – regulares, irregulares ou em trâmite – dos últimos 3 exercícios. Também são mostrados dados gerais com o gasto médio per capita, conforme o porte da cidade (exceto da capital) e a inclusão de informações sobre o porcentual médio gasto por porte da cidade.
Tribunal de Contas mostra custos para manutenção das câmaras na Comarca de Palmital
Com informações do Jornal da comarca