Depois de dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos impactos das bets no Brasil, o ministro…

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou duramente as apostas on-line no Brasil, em audiência pública…

O partido Caridade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na próximo sábado (28/9) pedindo a suspenção da…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da competência…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que…

O julgamento da ação que questiona as regras sobre o acesso e o uso, em processos judiciais, de investigações sobre…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (8/7), o sigilo do caso das joias.…